O que mudou com a nova lei de nacionalidade portuguesa?
Se você está pensando em pedir a nacionalidade portuguesa, provavelmente já ouviu que as regras mudaram. E mudaram mesmo, tá?!
Mas antes de sair correndo para protocolar um processo ou desistir dele, é importante entender o que realmente mudou e, principalmente, se a mudança afeta o seu caso.
A nova Lei da Nacionalidade entrou em vigor em maio de 2026 e trouxe alterações importantes, como:
Para quem busca a nacionalidade por naturalização está no tempo de residência legal exigido.
Antes, a regra geral era de 5 anos. Agora, o prazo passou a ser de:
- 7 anos para cidadãos de países CPLP e cidadãos da União Europeia.
- 10 anos para cidadãos de outros países.
Já para netos de portugueses, por exemplo, a legislação continua prevendo uma via própria, com requisitos específicos.
Outra mudança importante é que a lei passou a exigir, para a naturalização, além do conhecimento da língua, também conhecimentos sobre cultura portuguesa, história e símbolos nacionais, direitos e deveres fundamentais e organização política do Estado português.
Também houve mudanças relacionadas à análise de antecedentes, segurança nacional e outros requisitos para a naturalização.
E é justamente por isso que eu sempre bato na tecla para não deixar para depois.
Se você sabe que tem direito à nacionalidade portuguesa, não deixe para descobrir como funciona quando finalmente decidir que precisa dela.
As regras podem mudar, os processos são burocráticos e podem demorar para além do que você está esperando.
Consulte uma advogada especializada em nacionalidade e imigração, faça uma consultoria, entenda os melhores caminhos e tenha um planejamento. Isso vai tornar toda sua experiência mais segura!
Tabatha Walazak – Advogada especializada em Nacionalidade e imigração.
Tabatha Walazak é advogada especializada em mobilidade global e nacionalidade portuguesa. Com forte atuação presencial e estratégica nas Conservatórias e órgãos de imigração (Consulados e AIMA) em Portugal, Tabatha destrava a burocracia europeia para brasileiros. O seu foco é garantir processos de cidadania mais céleres e bem acompanhados e oferecer assessoria jurídica completa, de ponta a ponta, para vistos de residência para detentores de rendimentos próprios, nômades digitais e empresários, (D7, D8 e D2).
